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A Common Law é uma modalidade de Direito utilizada por vários países, que teve origem na Inglaterra Medieval. Sua aplicação é baseada na decisão do juiz em seguir as regras estabelecidas por meio dos precedentes, ou seja, a deliberação é tomada a partir da jurisprudência que, sem grandes pormenores, é…

A Siemens resolveu dedurar um esquema de cartel que vem acontecendo em licitações referentes à compra de equipamento ferroviário, manutenção e construção de ferrovias e linhas de metrô no estado de São Paulo e no Distrito Federal. Ela integrava esse cartel (quando empresas se unem para indicar as condições de…

Segundo o diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Helder Queiroz, o mapeamento dos blocos do Pré-Sal já estão concluídos. Assim, a primeira licitação de áreas do Pré-Sal que se encontram na bacia de Santos será encaminhada para apreciação do Ministério de Minas e Energia (CNPE), que irá avaliar as…

O sonho brasileiro de ter acesso a um trem-bala em terras locais deve, em breve, sair do papel. Idealizado ainda durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Trem de Alta Velocidade (TAV) tem por designo interligar as cidades de Campinas, Rio de Janeiro e São Paulo.…

A União Europeia quer adotar a partir de 2011 uma lei que excluirá as empresas brasileiras de licitações públicas europeias. A medida é uma forma de pressão ao Brasil e outras economias emergentes para abrirem seus mercados às empresas europeias em contratos de licitação pública. Os europeus avaliam que estão…

De acordo com investigações da Polícia Federal (PF), a Expresso Marco Zero, empresa de linhas autoviárias de Macapá (AP), sequer precisou de licitação para operar na cidade. A PF aponta que a empresa, de fato, pertence ao prefeito Roberto Goes (PDT) e ao deputado estadual Edinho Duarte (PP). O esquema…

Aos interessados em conhecer, interpretar e vivenciar a legislação pública e suas atribuições, estão abertas as Inscrições para o Curso de Especialização em Licitação Básica, oferecido pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ). Profissionais, tanto de empresas privada quanto pública,…

As micro e pequenas empresas de Tecnologia da Informação (TI) têm motivos para comemorar. Um decreto do Governo Federal prioriza tais empresas em participação de licitações de contratação de serviços de informática e automação de administração pública alterando o que até então era administrado dentro dos próprios órgãos governamentais. Segundo…

Alguns especialistas dizem que a demora no acerto de detalhes para por em prática o Plano Nacional de Banda Larga deve-se, em grande parte, ao debate envolto na revitalização da Telebrás, estatal brasileira que pertencente ao setor de telefonia. Após meses de adiamentos, finalmente o governo decidiu as principais questões.…

Foram entregues à Secretaria de Estado de Infraestrutura de Mato Grosso (SINFA) as propostas para a participação na Licitação da Arena Multiuso de Cuiabá. A intenção é substituir o estádio “Verdão”, a fim de sediar alguns dos jogos da Copa que ocorrerá em 2014. O preço? Devem ser gastos mais de…

Eis que foi lançado o edital licitatório para a recuperação da Estrada do Passarão, no estado de Roraima. A intenção é recuperar cerca de 41km de estradas, sendo que 15km incluem um pedaço da RR-319, até a Serra da Moça. Segundo Iradilson Sampaio (prefeito), a intenção é que a região tenha…

Eis uma notícia nada agradável… A licitação da Prefeitura de São Paulo com relação aos CEU’s (Centros Educacionais Unificados) foi cancelada. A licitação tratava sobre serviços de limpeza, que teriam um custo mensal na ordem de seis milhões de reais. A decisão foi tomada haja vista que o resultado sobre…

O Pregão Eletrônico Nº 90101/2009 das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – ELETRONORTE Regional de Produção e Comercialização de Tucuruí, será disputado através do site www.comprasnet.gov.br Refere-se a aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de multimídia e aparelho de massagem. Data limite para Propostas:01/07/2009 às 08:00Hs

O Pregão Eletrônico Nº 236/2009 da Universidade Federal de Viçosa, será disputado através do site www.comprasnet.gov.br Refere-se a aquisição de Equipamentos: Projetor Multimídia, Tela de Projeção, Micro Computador Pessoal, Monitor Vídeo Lcd 17, Computador Avançado. Data limite para Propostas: 08/06/2009 às 08:00Hs

O Pregão Eletrônico Nº 9111/2008 Fazenda de Aeronáutica de Pirassununga, será disputado através do site www.comprasnet.gov.br Refere-se a aquisições de produtos hortifrutigranjeiros, de acordo com a conveniência e as necessidades da Seção Reembolsável da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga, em Pirassununga-SP, consoante especificações e quantidades contidas no Termo de Referência,…

O Pregão Eletrônico Nº 92057/2009 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – ELETRONORTE Regional de Produção e Comercialização de Tucuruí, será disputado através do site www.comprasnet.gov.br Refere-se a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de transformadores. Data limite para Propostas: 15/05/2009 às 08:00Hs